ISPO Brasil participa da 1ª Reunião de Partes Interessadas no fornecimento de Cadeiras de Rodas no Brasil

Reunião Cadeira de rodas

1ª Reunião de Partes Interessadas no Fornecimento de Cadeiras de Rodas no Brasil
07 de Novembro de 2015, São Paulo, SP, Brasil
Realização:
-> Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IMREA-HCFMUSP).
-> Projeto Liderança, Gestão e Governança da Management Sciences for Health.
Apoio:
-> Cooperação Global para Tecnologias Assistivas da Organização Mundial da Saúde.
-> Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.
Objetivo:
-> Promover o alinhamento entre os indivíduos e organizações envolvidos no processo de fornecimento de cadeiras de rodas para aumentar o acesso das pessoas com deficiência a cadeiras de rodas apropriadas.


Estatísticas Gerais sobre Deficiência e Cadeiras de Rodas:
-> População mundial é de 7 bilhões de pessoas, das quais 15%, ou 1 bilhão, vivem com algum tipo de deficiência, sendo que aproximadamente 200 milhões enfrentam dificuldades funcionais consideráveis. (OMS e Banco Mundial, 2011)
-> 80% das pessoas com deficiência no mundo vivem em países em desenvolvimento. (OMS, 1999)
-> Estimativas globais apontam que 1% de qualquer população precisa cadeira de rodas, ou seja, 70 milhões de pessoas ao redor do mundo. (OMS, 2015)
-> Em países em desenvolvimento, somente de 5% a 15% das pessoas que precisam de tecnologias assistivas, como um cadeira de rodas para garantia de sua mobilidade pessoal, tem acesso a uma. (OMS, 2014)
-> No Brasil, observados os níveis de necessidade e acesso a cadeiras de rodas em países em desenvolvimento, segundo indicadores da Organização Mundial de Saúde, considerando uma população total de 205 milhões de habitantes, 2.050.000 pessoas precisam de cadeiras de rodas, mas somente 102.500 a 307.500 conseguiram ter acesso a uma, o que significa que de 1.742.500 a 1.947.500 brasileiros ainda não possuem uma cadeira de rodas.


Estatísticas da Reunião:
Participaram da 1ª Reunião de Partes Interessadas no Fornecimento de Cadeiras de Rodas no Brasil:
-> 37 participantes oriundos de 15 cidades, de 11 Estados brasileiros.
-> 07 fabricantes e distribuidores de cadeiras de rodas;
->12 profissionais prestadores de serviços de saúde e reabilitação para pessoas com deficiência;
->05 representantes da administração pública, dos três níveis de governo;
->05 membros de associações profissionais relacionadas ao tema; e,
->08 usuários de cadeiras de rodas e ativistas pelos direitos das pessoas com deficiência.
-> 10 palestrantes convidados.
-> 08 facilitadores das atividades em grupo.


Visão (para os próximos 03 anos):
Gestão inovadora garante o fornecimento de cadeiras de rodas apropriadas para todos.


Principais obstáculos identificados à realização da visão:
1. Financiamento inadequado de produtos e serviços;
2. Falta de capacitação de técnicos;
3. Ineficiência do acesso: Regulação, Referência e Contra-Referência;
4. Falta de informação organizada para a toma de decisão.


Planos de Ação (próximos 12 meses):
Obstáculo 1: Financiamento inadequado de produtos e serviços.
Ações:
-> Elaboração de parecer técnico para atualização da tabela SUS com participação de profissionais da saúde, fornecedores e usuários, a ser enviado a todos os entes federados e Conselhos de Saúde.
-> Elaboração de projeto de captação de recursos privados de organismos nacionais e internacionais para fornecimento de cadeiras de rodas e fomento à pesquisa.
-> Maior participação de atores envolvidos na prestação de serviços para cadeiras de rodas e reabilitação nos fóruns, audiências públicas, conselhos e conferências.
-> Buscar articulação junto ao governo para isenção de impostos na cadeia produtiva.

Obstáculo 2: Falta de capacitação dos técnicos.
Ações:
-> Capacitação dos participantes da reunião nos três níveis do WSTP (Básico, Intermediário, Gerentes).
-> Reunião com representantes dos Estados, Municípios e Conselhos.
-> Reunião com representantes das Empresas Fornecedoras.
-> Reunião de alinhamento para revisão das estratégias.
-> Multiplicação: formação de equipes de instrutores do WSTP.

Obstáculo 3: Regulação, Referência e Contra-Referência
Ações:
-> Identificar o perfil do usuário de cadeira de rodas e definir o tipo de cadeira que poderia ser fornecida a cada nível de assistência.
-> Levantar a demanda a partir do “protocolo” definido na ação anterior.
-> Criar fila única para atendimento a estes protocolos (para evitar duplicidade e sobre-regulação).
-> Capacitar os profissionais e atualizar o cadastro das unidades.
-> Definir a grade de referência e contra-referência.
-> Criar uma central de regulação em cada Estado (módulo específico) para atender essa demanda.

Obstáculo 4: Falta de informação organizada para tomada de decisão.
Ações:
Pacientes:
-> Usar informações que já existem na Rede Pública (p. ex., pacientes que sofreram AVC, crianças que nascem com má formação) e criar Centro de Monitoramento com sinais de alerta para garantir o acompanhamento.
Gestor:
-> Garantir registros comprovados da necessidade de cadeiras de rodas
-> Censo de oferta / demanda
-> Carta de São Paulo


Grupo de Lideranças para Execução e Monitoramento dos Planos de Ação:

-> Coordenação: Marco Antônio Pellegrini, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
->Financiamento inadequado de produtos e serviços: Marcos Rodrigues dos Santos, Associação de Assistência à Criança Deficiente de Pernambuco e Rio de Janeiro.
->Falta de capacitação dos técnicos: Antônia Eleni Atsalakis, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo.
->Falta de informação organizada para tomada de decisão: Patrícia Kahn, Centro Catarinense de Reabilitação.
->Regulação, Referência e Contra-Referência: Lígia Soares, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.


Próximos passos (próximos 03 meses):
1. Criar um meio de comunicação instantânea entre as partes interessadas no fornecimento de cadeiras de rodas no Brasil;
2. Elaborar e divulgar, em 03 de Dezembro de 2015, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma Carta Aberta sobre o Fornecimento de Cadeiras de Rodas no Brasil, dando início à campanha pela garantia do direito à mobilidade de todos os brasileiros; e,
3. Realizar novas edições das oficinas do Pacote de Treinamento em Serviços para Cadeiras de Rodas para profissionais, técnicos e gerentes de serviços de saúde e reabilitação.

 

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